Um motorista de Joinville foi demitido por justa causa após uma conversa dele em um grupo de aplicativo para celular com outros colegas de trabalho chegar ao conhecimento dos diretores da empresa. Ele fez um desabafo sobre um superior. Em segunda instância, a Justiça retirou a justa causa, mas a empresa recorreu.
Após a demissão por justa causa, por quebra de confiança, o advogado do motorista entrou na Justiça, argumentando que a prova da conversa no grupo do aplicativo não valia porque violou a intimidade.
“O grupo de Whatsapp é um grupo fechado. Eu faço uma analogia, isso nós colocamos até no processo, eu vou reunir um grupo de amigos e vamos para uma mesa de bar. A conversa está entre nós ali. O Whatsapp apenas torna isso de forma digital”, afirmou o advogado trabalhista Peter Gambeta.
O argumento não convenceu a Justiça de Joinville. Mas em segunda instância, o Tribunal Regional do Trabalho, na capital, reverteu a justa causa. Na sentença, o juiz escreveu: “Dou provimento ao recurso para, revertendo a justa causa aplicada, deferir ao autor o pagamento das verbas rescisórias decorrentes (aviso prévio, natalinas e férias proporcionais, FGTS enriquecido da indenização compensatória do FGTS)”.
Assim, o motorista teria direito ao valor do aviso prévio, férias e décimo terceiro proporcionais, multa de rescisão e seguro-desemprego.
Como a empresa recorreu da decisão em segunda instância, o Tribunal Superior do Trabalho vai decidir se a demissão será por justa causa ou não.
